WORKSHOP VIRTUAL SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA PAÍSES DO MERCOSUL
OBJETIVOS
- Facilitar a compreensão, por parte dos participantes, dos principais aspectos das negociações e discussões que estão acontecendo sobre o comércio eletrônico, e que farão dele uma nova forma de comercializar bens e serviços tanto em nível interno quanto transfronteiriço.
- Mostrar as oportunidades e desafios que o comércio eletrônico coloca diante das administrações, em particular as aduanas e as autoridades em fronteira para o cumprimento de suas tarefas, bem como a implementação de medidas de facilitação do comércio. Particularmente, identificar procedimentos e “melhores práticas” garantindo aspectos como a gestão do risco, a segurança das operações e meios de pagamento, a arrecadação dos direitos e taxas e a proteção ao consumidor, sem que se obstaculize a agilidade das transações eletr֧ônicas nem sejam afetados os prazos de entrega.
- Mostrar as consequências que tem o anterior na cadeia logística e de suprimentos e nas cadeias domésticas, regionais e globais de valor.
- Potencializar as oportunidades e analisar os diferentes desafios que são apresentados às indústrias nacionais, para superar a complexidade das transações internacionais, a logística, as garantias de pagamentos, a prevenção da fraude e outras dificuldades e ações necessárias para a operação digital de seus negócios. Particular atenção será colocada nas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) para internacionalizar seus negócios. A experiência internacional demonstra que o micro-comércio eletrônico é uma oportunidade para os empreendimentos liderados pelas mulheres, para ter acesso a novos mercados e meios de financiamento de suas atividades econômicas.
- Ter a oportunidade de escutar as melhores práticas que existem em nível regional para desenvolver uma estratégia e políticas que facilitem as operações internacionais através de diferentes meios eletrônicos, em cooperação estreita entre os setores público e privado, e especialmente através das medidas de facilitação do comércio.
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SESSION 1: Opening Session
1.1 Sessão de abertura e palavras de boas-vindas
Alejandro Gamboa-Alder, Chairman do Workshop. Ex Secretário do Conselho do Comércio de Mercadorias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
O Sr. Alejandro Gamboa-Alder es consultor independente. trabalhou por 21 anos como especialista sênior em comércio na Organização Mundial do Comércio (Divisão de Comércio e Meio Ambiente e Divisão de Acesso ao Mercado), chefe do Conselho para o Comércio de Bens, do Comitê de Procedimentos de Licenças de Importação e assistência técnica atividades em matéria aduaneira, facilitação do comércio, negociações tarifárias, regras de origem e licenças de importação. Ele participou de atividades de Avaliação de Necessidades de Facilitação de Comércio em países da América Latina e da África e também atuou como especialista sênior em barreiras técnicas ao comércio e em questões de comércio e meio ambiente. O Sr. Gamboa-Alder também atuou como Secretário na solução de controvérsias perante a OMC: "Camarão e tartarugas: Artigo 21.5 Grupo de Especialistas em Implementação"; “Denominação comercial da sardinha” e “Preços indicativos e restrições dos portos de entrada”. Antes de ingressar na OMC, o Sr. Gamboa-Alder atuou no governo colombiano como Secretário do Conselho de Ministros, Secretário-Geral do Gabinete do Prefeito de Bogotá, Diretor do Instituto de Patentes e Marcas (Superintendência da Indústria e Comércio) e ele atuou como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas áreas de propriedade intelectual e investimento estrangeiro. Ele também realizou trabalho de consultoria independente em comércio e acordos internacionais (joint ventures, transferência de tecnologia, distribuição e contratos de agência) e patentes e marcas registradas. O Sr. Gamboa-Alder é um conhecido palestrante internacional em uma variedade de tópicos de negócios e foi professor de pós-graduação em vários países da América Latina. Ele é membro da International Academy of Customs Law (ICLA).
SESSÃO 2: Iniciativas internacionais e aspectos regulatórios sobre o comércio eletrônico
2.1 O Programa de Trabalho e a Joint Statement Initiative (JSI) sobre comércio eletrônico na OMC. Resultados da 12ª Conferência Ministerial (MC12)
Victor do Prado, Director of the Council and Trade Negotiations Committee, WTO.
Victor do Prado. Victor do Prado atualmente atua como Diretor da Divisão do Conselho e do Comitê de Negociações Comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Anteriormente, ele trabalhou como consultor na Divisão de Regras da OMC, onde atuou como Secretário do Comitê de Subsídios e Medidas Compensatórias. Durante seu trabalho na OMC, ele foi Presidente do Comitê de Subsídios. Participou de painéis em diversos processos e foi membro da Delegação do Brasil em procedimentos de solução de controvérsias em diversas ocasiões. O Sr. Do Prado é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e possui Mestrado em Relações Internacionais pela Academia Diplomática Brasileira. Ele lecionou na Universidade de Paris, na Freie Universität Berlin e na Georgetown University Law School.Antonia Carzaniga, Secretária do Conselho do Comércio de Serviços, Organização Mundial do Comércio (OMC)
Investimentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela é economista e graduada pela Bocconi University, na Itália, e possui mestrado pelo College of Europe, na Bélgica, e pela London School of Economics, no Reino Unido. Ela trabalha para a OMC desde 1998. É Secretária do Conselho de Comércio de Serviços e lida, entre outros, com questões relacionadas à movimentação de pessoas físicas (modo 4), diversos serviços de transporte e comércio eletrônico. Realizou um grande número de atividades de assistência técnica focadas no comércio de serviços e nas disciplinas do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços, inclusive para economias que buscam adesão à OMC. A Sra. Carzaniga publicou diversos artigos sobre questões relacionadas ao comércio de serviços e participou de muitos fóruns de especialistas, conferências e seminários acadêmicos.2.2 Disposições sobre o comércio eletrônico e Acordos de Comércio Regionais (ACR e TLC)
Rohini Acharya, Chefa, Seção de Acordos Comerciais Regionais da Divisão de Exame das Políticas Comerciais, Organização Mundial do Comércio (OMC)
Rohini Acharya é Conselheira da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2007. Chefe da Seção de Acordos Comerciais Regionais da Divisão de Revisão de Política Comercial. Ele tem um Ph.D. em economia. Ela ingressou na Divisão de Revisão de Política Comercial da OMC em 1996, tendo atuado como Pesquisadora Sênior no Programa Internacional de Economia do Royal Institute of International Affairs (Chatham House), Londres. Seu trabalho na OMC inclui a Revisão da Política Comercial de vários membros da OMC (Austrália, Egito, Índia, Nova Zelândia e Cingapura), bem como a primeira Revisão da Política Comercial da China. Atualmente é responsável por acordos comerciais regionais.2.3 Quadro de Normas da OMA relativo ao Comércio Eletrônico Transfronteiriço
Vyara Filipova, Oficial Técnico, Subdireção de Procedimentos e Facilitação da Organização Mundial do Comércio (OMC)
A Sra. Vyara Filipova é Oficial Técnica no Departamento de Procedimentos e Facilitação da Organização Mundial das Alfândegas (WCO). Ele está envolvido no trabalho do Secretariado da OMA desde abril de 2016 e aborda uma ampla variedade de tópicos relacionados à facilitação do comércio. Su cartera de trabajo incluye el tránsito, el papel de las aduanas en la asistencia en casos de desastres naturales, el comercio electrónico, el Convenio Aduanero sobre Contenedores y el trabajo de la OMA para el desarrollo de un formato de datos de inspección no intrusiva a nível mundial. Ele forneceu assistência técnica e apoio ao desenvolvimento de capacidade para membros da WCO em relação à Convenção Revisada de Kyoto, trânsito, remessas de socorro e comércio eletrônico. Antes de ingressar no Secretariado da OMA, a Sra. Filipova trabalhou por mais de 15 anos na sede da Administração Aduaneira da Bulgária, onde foi responsável pela cooperação multilateral e gestão de projetos de modernização aduaneira. Ele possui um mestrado em Relações Econômicas Internacionais.2.4 Introdução à Lei Modelo sobre comércio eletrônico UNCITRAL e a Convenção das Nações Unidas sobre o Uso das Comunicações Eletrônicas nos Contratos Internacionais
2.5 Lei MERCOSUL sobre comércio eletrônico
Rosaldo Trevisan, Auditor-Fiscal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Receita Federal Ministério da Fazenda do Brasil
O Sr. Trevisan é Membro (especialista) do Tribunal Administrativo de Tributos do Brasil (CARF). Professora titular do corpo permanente stricto sensu da Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Internacional, com mestrado em Direito Econômico (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e doutorado em Direito do Estado (Universidade Federal do Paraná). Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional em várias universidades nacionais e estrangeiras. Autor / coordenador de diversos livros e artigos científicos sobre Direito Aduaneiro, Fiscal e Internacional. Instrutor do BID, consultor do FMI e especialista credenciado pela WCO em questões aduaneiras. Membro das comissões de redação da regulamentação aduaneira brasileira de 2002 e 2009 (atual). Membro do CT-2 do CCM MERCOSUL (“Assuntos Aduaneiros”) de 2002 a 2010. Membro do Grupo Ad Hoc para a elaboração do Código Aduaneiro do MERCOSUL (Dec. CMC 27/2010), de 2006 a 2010. Membro do o Conselho de Administração da Academia Internacional de Direito AduaneiroSESSÃO 3: As autoridades em fronteira e as operações eletrônicas transfronteiriças
3.1 Maior volume de transações, operações, embrulhos e pacotes. Traçabilidade e gestão de riscos. Responsabilidade e responsabilidade a respeito da apresentação de manifestos, faturas e declarações aduaneiras
Andrés Rohde-Ponce, Presidente Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA)
Doutor em Direito. Autor dos livros “Derecho Aduanero Mexicano” e “La Facilitación del Comercio”. Presidente da Academia Internacional de Direito Aduaneiro ICLA, Sócio da firma Rohde & Weiss.
3.2 Aspectos relacionados com os impostos e a arrecadação de receita (de taxas e IVA).
Eduardo Jiménez, Assessor, Unidade de Impostos ao Consumo, Centro de Política Tributária e Administração, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Chile, especialista em direito tributário. Exerceu sua profissão tanto no setor privado quanto no setor público chileno. É de destacar seu trabalho em matéria de IVA (Imposto ao Valor Agregado) como advogado do Departamento de Impostos Indiretos, na Subdireção Normativa do Serviço de Impostos Internos do Chile. Atualmente se desempenha como assessor da Unidade de Impostos ao Consumo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE)
Carlos Grau Tanner, CEO. Global Express Association (GEA)
Carlos Grau Tanner é Diretor Geral da Global Express Association (GEA), com base em Genebra, desde 2010. A GEA é a associação mundial de comércio que reúne as três empresas líderes de entrega rápida (DHL, FedEx/TNT e UPS). O Sr. Grau, de nacionalidade suíça e espanhola, é formado em Direito pela Universidade de Barcelona na Espanha, e tem um Mestrado em Direito e Diplomacia pela The Fletcher School na Universidade de Tufts (Boston, EUA.). Tem domínio de espanhol, inglês, francês, catalão, italiano básico e alemão e alemão suíço básicos. Previamente, trabalhou na indústria aeronáutica, em Swissair e IATA, como Diretor de Governo e Assuntos Industriais e para o Conselho da Europa, uma organização intergovernamental.
3.3 Como prevenir a fraude e o comércio ilícito através do E-commerce. Tipologias de fraudes e comércio ilícito relativo a bens e serviços, incluído o darknet. ⋅ Tráfico de bens lícitos e ilícitos ⋅ Uso ou abuso do “de minimis”? ⋅ Transações e ofertas fictícias ⋅ Descumprimento de regulamentos técnicos
Mauricio Andrés Salcedo, Chefe, Escritório de Assuntos Jurídicos Internacionais, Ministério de Comércio, Indústria e Turismo (MINCIT) da Colômbia
Advogado da Universidade dos Andes, especializado em Direito Econômico e Análise Econômica da Universidade Externado da Colômbia, com mestrado em Direito Internacional pela Georgetown University, Washington D.C, EUA, com estudos avançados em direito do comércio internacional e da OMC dessa mesma universidade, do Instituto de Estudos da OMC em Genebra, Suíça e da Academia de Oficiais de Negócios do Ministério de Comércio da China. Candidato a Doutor em Direito Internacional pelo Graduate Institute- Genebra, Suíça. Durante os últimos 12 anos tem sido o responsável da defesa legal da Colômbia diante da OMC, e a CAN. Desempenhou-se como o Representante Adjunto da Colômbia diante da OMC entre 2016 e 2019. Desde agosto de 2019 é o chefe de Assuntos Jurídicos Internacionais do Ministério de Comércio, Indústria e Turismo.
3.3 CITES. Conservação, comércio e prevenção da fraude e tráfico ilegal de fauna e flora silvestres.
Juan Carlos Vásquez, Chefe, Unidade de Assuntos Jurídicos, Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES).
Juan Carlos Vásquez é um advogado colombiano com estudos de Pós-graduação na Universidade de Genebra (Suíça). Atualmente, é chefe da Unidade de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). Durante seus mais de 20 anos de trabalho na Secretaria da CITES, tem participado de oito Conferências das Partes e um sem-número de conferências internacionais. Tem assessorado mais de cem países e foi responsável por assuntos jurídicos, mecanismos de cumprimento, políticas comerciais, meios de subsistência, mídia e divulgação, arrecadação de fundos, participação do setor privado e associações. Antes de trabalhar na Secretaria da CITES, o Sr. Vásquez se desempenhou como consultor internacional em matéria de direito do meio ambiente, assessor legal para o desenvolvimento rural, advogado para comunidades indígenas e advogado litigante para um gabinete de advogados. Foi professor universitário, conferencista internacional e autor de muitos estudos, relatórios e publicações sobre vida silvestre e direito do meio ambiente.3.3 Mercadorias, medicamentos e fármacos falsificados
Rachel Bae, Adido de Propriedade Intelectual para a União Europeia. United States Patent and Trademark Office (USTPO)
Rachel Bae presta serviços como adida de Propriedade Intelectual (PI) na Europa, onde promove políticas eficazes de PI na UE e em seus Estados Membros, os países da Zona Europeia de Livre Comércio e o Reino Unido. Participa em debates bilaterais relativos à propriedade intelectual e assiste as partes interessadas dos Estados Unidos. Também promove os objetivos estadunidenses em matéria de políticas de PI nas organizações internacionais pertinentes com sede na Europa. A Sra. Bae tem quase 20 anos de experiência em política aplicada em matéria comercial e de PI. Antes de ocupar seu cargo atual, trabalhou como conselheira principal na Direção de Comércio e Agricultura (TAD – por suas siglas em inglês) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França. Como membro da equipe de direção da TAD, forneceu supervisão e direção estratégica para avançar no trabalho da Direção. Antes de trabalhar na OCDE, a Sra. Bae se desempenhou como negociadora comercial no Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) na Missão dos Estados Unidos diante da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, Suíça. Como tal, foi delegada dos Estados Unidos em vários órgãos da OMC e participou em negociações sobre normas comerciais. Antes de seu destino em Genebra, a Sra. Bae foi diretora de Propriedade Intelectual e Inovação no USTR em Washington, D.C. Além disso, a Sra. Bae trabalhou como advogada assessora no Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos e no Escritório de Regulamentos e Resoluções de Aduanas e Proteção Fronteiriça dos Estados Unidos. A Sra. Bae tem recebido em três ocasiões o Certificado de Reconhecimento do USTR. Foi membro do conselho diretivo da Associação de Advogados de Aduanas e recebeu um prêmio da Organização Mundial de Aduanas por seus meritórios serviços na administração aduaneira dos Estados Unidos. A Sra. Bae é doutora em Direito pela Faculdade de Direito McGeorge da Universidade do Pacífico e licenciada em Ciências Políticas e Estudos Internacionais pela Universidade da Califórnia em Los Angeles. A Sra. Bae é membro do Colégio de Advogados do Estado de Maryland.3.4. Análise de risco em ponto de entrada ao território aduaneiro
Andrés Rohde Ponce, Presidente da Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA)
Doutor em Direito. Autor dos livros “Derecho Aduanero Mexicano” e “La Facilitación del Comercio”. Presidente da Academia Internacional de Direito Aduaneiro ICLA, Sócio da firma Rohde & Weiss.SESSÃO 4: Plataformas e marketplaces, cadeias de valor e logísticas e meios de pagamento
4.1 Características principais: Como operam as matchmakers; agentes de alfândega; distribuidores; arrecadadores de impostos (direitos, IVA e encargos)
Alfonso Rojas González de Castilla, Vice-presidente do Conselho Empresarial Mexicano de Comércio Exterior e Tecnologia (COMCE). Diretor CARGODEC, México.
Desde 2019 é Presidente do Grupo Regional do Setor Privado para a América e o Caribe da Organização Mundial de Aduanas (OMA) Ex Membro de “Private Sector Consulting Group” da OMA. Formado na Escola de Administração de Empresas na Universidade Anáhuac e MBA pela Universidade de Miami.Washington Davi de Almeida Alves, Chefe de Negócios Internacionais, Correios, Brasil
Chefe do Departamento de Negócios Internacionais, Correios, Brasil Washington é formado em administração de empresas e se especializa em Logística Global e Operações. É profissional certificado em comércio eletrônico pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico. Leva 20 anos em Correios, sempre encarregado dos processos da área comercial. Atualmente, é Chefe do Departamento de Negócios Internacionais da empresa.François-Xavier Rezende Martins, Gerente de Relações Governamentais Mercado Livre
Diretor de Relações Governamentais, Mercado Livre, Brasil. François Martins é diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercado Livre com sede no Brasil. O Sr. Martins também é vice-presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital e presidente do Comitê de Economia Digital do capítulo brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (CCI). O Sr. Martins tem Mestrado em Direito e conta com mais de 15 anos de experiência nos campos do direito, as políticas públicas e a tecnologia.Carlos Grau Tanner, Diretor Geral da Global Express Association (GEA)
Carlos Grau Tanner é Diretor Geral da Global Express Association (GEA), com base em Genebra, desde 2010. A GEA é a associação mundial de comércio que reúne as três empresas líderes de entrega rápida (DHL, FedEx/TNT e UPS). O Sr. Grau, de nacionalidade suíça e espanhola, é formado em Direito pela Universidade de Barcelona na Espanha, e tem um Mestrado em Direito e Diplomacia pela The Fletcher School na Universidade de Tufts (Boston, EUA.). Tem domínio de espanhol, inglês, francês, catalão, italiano básico e alemão e alemão suíço básicos. Previamente, trabalhou na indústria aeronáutica, em Swissair e IATA, como Diretor de Governo e Assuntos Industriais e para o Conselho de Europa, uma organização intergovernamental.4.2 Cadeias de Valor, Bens “Made in the World” modalidades de negócio e cadeias e plataformas logísticas
Hubert Escaith, Ex Chefe Estatístico da OMC Ex Diretor da Divisão de Estatística e Projeções Econômicas da CEPAL
Hubert Escaith desenvolveu a maior parte de sua carreira profissional em organizações internacionais e prestou serviços em Oriente Médio, América Latina e Europa. É ex Chefe Estatístico da OMC e, previamente, foi Diretor da Divisão de Estatística e Projeções Econômicas da CEPAL em Santiago do Chile. Tem Doutoramento em Matemática Aplicada à Economia pela Universidade de Toulouse (França) e Mestrado pela Faculdade de Negócios de ESSEC (Paris-Cergy, França). Depois de se retirar da OMC, foi professor visitante em diversas universidades, como Aix-en-Provence (França), Bournemouth (Reino Unido) e Shanghai (República Popular Chinesa). Além de suas diversas publicações acadêmicas, está orgulhoso de suas três filhas (sua conquista mais importante).4.3 Pagamentos e modalidades transfronteiriços - Gestão do dinheiro público
Nabil Kabbani, CEO da Virtual Banking Network. Membro do Conselho e Consultor da Strategic Resources Associates (SRA) e Internatinal Money Transfer Conference IMTC/Crosstech
Nabil Kabbani é CEO do VBN (Virtual Banking Network), uma fintech que oferece plataformas chave-na- mão de "Bank-as-a-Service", "Neobank" e "Core Banking", que permitem às empresas oferecerem serviços bancários integrais a seus clientes. Também é membro do conselho diretivo da IMTC e SRA (Arena Investors). Nabil é um impulsionador do crescimento e líder global multidisciplinar com uma carreira fundada no alavancamento da estratégia, na tecnologia e nas pessoas para transformar e escalar as empresas. Trabalhou doze anos na Western Union e contribuiu para que a empresa se transformasse em uma empresa pública multimilionária, trabalhando desde vários pontos nos Estados Unidos, Beirute, Dubai, Paris e Bruxelas. Dirigiu um startup financiado por capitais de risco que cresceu devido a nove aquisições até se transformar em um ator importante na indústria das fintechs. Foi CEO da CommerceGate, uma empresa de processamento de pagamentos no âmbito do comércio eletrônico, antes de entrar na ACT Holdings. Com a sua gestão a ACT passou de ser una empresa de empréstimos estudantis com taxa de juros ajustável (ARM) de 30 milhões de dólares para uma BPO diversificada líder na indústria de mais de 400 milhões de dólares. Recentemente, foi presidente da QLess, um startup de tecnologia SaaS disruptivo. Na QLess contribuiu a escalar o negócio, obter dois aumentos de fundos, renegociar a dívida da empresa e dobrar sua receita. Nabil é cidadão estadunidense de ascendência libanesa e russa. Estudou economia e tem Mestrado em finanças pela Universidade Americana de Beirute.
Hugo Cuevas-Mohr, CEO da Mohr World Consulting (MWC)
Hugo Cuevas-Mohr é presidente e CEO da Mohr World Consulting e da CrossTech, empresas com sede em Miami, Florida, as quais servem à Indústria de Pagamentos Transfronteiriços. Hugo tem Mestrado pela U. de Auburn e Diploma da U. Católica de Louvain (Bélgica). Trabalhou desde 1987 no mercado de remessas e pagamentos na América Latina desenvolvendo uma das maiores redes de distribuição na região e foi consultor desde 2001 para empresas e instituições financeiras do setor. Desde 2010, a IMTC, agora chamada CrossTech, realiza os maiores eventos nos Estados Unidos, Latam, Europa, África e Ásia, para a indústria de Pagamentos Transfronteiriços, publicando também o CrossTech Magazine e o CrossTech Community, com mais de 1.500 membros vinculados. Tem sido conselheiro de várias organizações multilaterais, agências do governo, associações, ONGs ao igual que fintechs e start-ups no relativo a criptomoedas e pagamentos.SESSÃO 5: O comércio eletrônico e as MPMEs: Oportunidade para sua internacionalização em nível regional e internacional ou ameaça para sua existência?
5.1 As MPMEs e o comércio internacional
Emb. José Luis Cancela, Representante Permanente do Uruguai perante a OMC
O Embaixador José Luis Cancela é Representante Permanente do Uruguai diante da Organização Mundial do Comércio em Genebra. Em 2018 foi nomeado Coordenador do Grupo de Trabalho Informal sobre as Microempresas e as Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), Diretor do Grupo de Trabalho sobre a Adesão da Argélia para a OMC e, mais recentemente como Chefe do Conselho do Comércio de Mercadorias durante 2020. Diplomata de Carreira, o Embaixador José Luis Cancela começou no Serviço Diplomático do Uruguai em 1988, e prestou serviços nas Embaixadas do Uruguai na Bulgária, no Reino da Bélgica, na Missão do Uruguai diante das Comunidades Europeias e no Reino da Espanha. Seu último destino no exterior foi como Representante Permanente do Uruguai diante das Nações Unidas em Nova York desde 2008 até 2013. Como Representante Permanente do Uruguai diante das Nações Unidas em Nova York, o Embaixador Cancela foi nomeado Presidente da Comissão sobre Desarmamento e Segurança Nacional da Assembleia Geral da ONU durante seu 64º período de sessões, Vice-presidente da Conferência encarregada do exame do Tratado sobre a Não Proliferação das Armas Nucleares em Nova York, Vice-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas. Do mesmo modo, foi designado pelo Secretário Geral das Nações Unidas para integrar o Grupo Consultivo de Alto Nível a cargo da revisão da taxa de reembolsos aos membros das Missões de Paz das Nações Unidas e outros assuntos, em representação da América Latina e o Caribe. Em 2017, o Embaixador Cancela foi designado membro do Grupo de Personalidades Eminentes que apoia e complementa os esforços para promover a entrada em vigor do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT), bem como reforçar os esforços internacionais que tendem a alcançar esse objetivo. Durante seu trabalho na sede do Ministério das Relações Exteriores, o Embaixador Cancela se desempenhou na Direção Geral de Assuntos Políticos, como Diretor de Organismos Econômicos Internacionais, como Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, como Coordenador Nacional do Uruguai diante da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e ultimamente como Vice-ministro das Relações Exteriores. O Embaixador Cancela, que domina quatro idiomas e tem formação em Direito, é convidado com frequência a participar de seminários e conferências sobre política, economia e diplomacia internacionais.
5.2 Mecanismos e políticas de apoio às MPMEs
Cindy Rayo Zapata, Diretora Geral de Comércio Internacional de Serviços e Investimento, Secretaria de Economia, México
Cindy Rayo Zapata é Licenciada em Relações Internacionais e em Direito pelo Instituto Tecnológico Autônomo do México. Obteve seu mestrado em Direito Internacional pelo Instituto Tecnológico de Estudios Superiores de Monterrey. Durante mais de 10 anos sua prática profissional se focou em questões de comércio, serviços e investimento relativos aos tratados internacionais subscritos pelo México. Tem participado na negociação de disciplinas em matéria de serviços, investimento, solução de controvérsias, bem como na revisão legal de diversos tratados comerciais internacionais que subscreveu o México. Também, assessorou e representou o Governo do México em diversas arbitragens de investimento - Estado (em fóruns como CIADI, TLCAN, UNCITRAL). Atualmente, é Diretora Geral de Comércio Internacional de Serviços e Investimento na Secretaria de Economia e encarregada da implementação do T-MEC em temas relacionados com o comércio digital, serviços e investimento.
Lara Gurgel, Gerente de Componentes MPMEs The Palladium Group Brasil
Lara é formada em publicidade e possui uma especialização em comércio exterior. Conta com 14 anos de experiência na promoção de negócios internacionais e no desenvolvimento de associações nos setores público e privado. Na atualidade, é a Diretora do Programa de Facilitação do Comércio entre o Brasil e o Reino Unido, uma iniciativa bilateral financiada pelo Governo do Reino Unido cujo objetivo é promover o desenvolvimento social e econômico inclusivo no Brasil mediante a inserção das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior. Lara é também Diretora de Comunicações e Divulgação de Women Inside Trade (WIT). A associação pretende chamar a atenção sobre a brecha de gênero que ainda persiste no Brasil e em todo o mundo e contribuir ativamente ao empoderamento econômico das mulheres. As atividades de WIT influenciam e fortalecem a comunidade do comércio internacional, e dão maior visibilidade ao excelente trabalho desenvolvido pelas mulheres nesse campo. Lara também é Diretora de Planejamento Estratégico do Instituto de Relações Governamentais (IrelGov) do Brasil, o primeiro think tank brasileiro dedicado a debater e refletir sobre as relações governamentais. O instituto pretende elevar o nível de profissionalismo, competência e normas éticas das práticas de lobby, de forma transparente e informativa.Gustavo Reis Melo, Analista de Competitividade Sebrae Brasil
Formado em Administração pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2003) e com um Mestrado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2006). Atualmente, é analista de competitividade da Sebrae Nacional, com experiência em projetos para a incorporação de micro e pequenas empresas na cadeia de valor de grandes empresas, como Petrobras, Gerdau, Aurora, etc, a internacionalização, o desenvolvimento de cadeias produtivas, configurações produtivas locais, gestão de acordos com instituições setoriais e públicas, e gestão de contratos. Anteriormente, desempenhou-se em setores da indústria, o comércio e os agronegócios.5.3 Como exportar com êxito: que, como e onde exportar? Proteção de intangíveis. Cumprimento de requisitos internacionais: adaptação a diferentes mercados e culturas, marketing internacional, determinação de custos, preço final e moeda.
Tatiana Ocampo, Diretora de Inovação e Estratégia de Negócios, Araujo Ibarra Consultores Internacionales, Colômbia
Tatiana conta com 19 anos de experiência no acompanhamento estratégico de processos de internacionalização e investimento de empresas e regiões. Especialista em aplicação de ferramentas e metodologias de inovação e prospectiva, inteligência de mercados, desenvolvimento de projetos e planejamento estratégico, com conhecimentos em negócios internacionais. Os últimos 6 anos, dedicou-se à criação e fortalecimento de modelos de negócio tanto tradicionais quanto digitais, trabalhou ativamente com a Câmara de comércio eletrônico da Colômbia na construção do roteiro de comércio eletrônico do país e fechamento de gaps normativos. Atualmente trabalha no design de ferramentas de formação para fomentar o e-commerce como uma alternativa de exportação para empreendedores e PMEs, além de promover projetos de investimento no setor que permitam o fortalecimento da cadeia de valor do e-commerce.5.4 Potencial de desenvolvimento de algumas atividades tradicionais (artesanato e produtos da indústria artesanal, particularmente mulheres de áreas rurais)
Hubert Escaith, Ex Chefe Estatístico da OMC Ex Diretor da Divisão de Estatística e Projeções Econômicas da CEPAL.
Hubert Escaith desenvolveu a maior parte de sua Carreira profissional em organizações internacionais e prestou serviços em Oriente Médio, América Latina e Europa. É ex Chefe Estatístico da OMC e, previamente, foi Diretor da Divisão de Estatística e Projeções Econômicas da CEPAL em Santiago do Chile. Tem Doutoramento em Matemática Aplicada à Economia pela Universidade de Toulouse (França) e Mestrado pela Faculdade de Negócios de ESSEC (Paris-Cergy, França). Depois de se retirar da OMC, foi professor visitante em diversas universidades, como Aix-en-Provence (França), Bournemouth (Reino Unido) e Shanghai (República Popular Chinesa). Além de suas diversas publicações acadêmicas, está orgulhoso de suas três filhas (sua conquista mais importante).SESSÃO 6: Rumo ao auge do comércio eletrônico: a facilitação do comércio em nível nacional e internacional
6.1 Disposições do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC (AFC) que apoiam e impulsionam o comércio eletrônico
Alejandro Gamboa-Alder, Chairman do Workshop. Ex Secretário do Conselho do Comércio de Mercadorias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
O Sr. Alejandro Gamboa-Alder trabalhou durante 21 anos como especialista sênior de comércio na Organização Mundial do Comércio (Divisão de Comércio e Meio Ambiente e Divisão de Acesso aos Mercados), responsável do Conselho do Comércio de Mercadorias, o Comitê sobre Procedimentos de Licenças de Importação e atividades de assistência técnica em questões aduaneiras, facilitação do comércio, negociações tarifárias, normas de origem e licenças de importação. Participou de atividades de Avaliação de Necessidades de Facilitação do Comércio em países da América Latina e da África e do mesmo modo se desempenhou como especialista sênior em obstáculos técnicos ao comércio e na problemática de comércio e ambiente. O Sr. Gamboa-Alder também exerceu as funções de Secretário na solução de diferenças apresentadas diante da OMC: "Camarões e tartarugas: Artigo 21.5 Grupo de especialistas de Aplicação"; "Denominação comercial de sardinhas" e "Preços indicativos e restrições dos portos de entrada". O Sr. Gamboa-Alder, antes de entrar na OMC, exerceu funções no governo colombiano como Secretário do Conselho de Ministros, Secretário Geral da Prefeitura de Bogotá, Diretor do Instituto de Patentes e Marcas (Superintendência de Indústria e Comércio), e se desempenhou como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas áreas de propriedade intelectual e investimento estrangeiro. Também realizou trabalhos de consultoria independente em matéria de comércio e acordos internacionais (empresas conjuntas, transferência de tecnologia, contratos de distribuição e de agência) e patentes e marcas. O Sr. Gamboa-Alder é um conhecido dissertante internacional sobre um leque de assuntos comerciais e tem sido professor, em nível de pós-graduação, em vários países da América Latina. É membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA).6.2 Estratégias nacionais e regionais para facilitar o comércio eletrônico
Tiago Martins Barbosa, Gerente do Portal Único Siscomex Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos Ministério da Fazenda Brasil
Desde 2014, tem estado trabalhando na área de facilitação do comércio na administração pública e ministra conferências sobre simplificação dos processos de comércio exterior e facilitação do comércio6.3 Necessidade de uma política pública para o comércio eletrônico
Fabián Villarroel Ríos, Diretor de Assuntos Regulatórios e Alfândegas, DHL/América Central e América do Sul
Advogado, com Mestrado em Direito Internacional, Comércio e Investimentos, Universidade de Heidelberg. Trabalhou por 20 anos na Aduana do Chile, ocupando diversas responsabilidades. Especialista de renome da OMA e árbitro frequente no sistema de solução de controvérsias da OMC. Professor em diversas universidades do Chile e Presidente do Instituto Chileno de Comercio Internacional (www.ichci.cl).6.4 Aspectos centrais para que uma empresa se beneficie do comércio eletrônico
Tatiana Ocampo, Diretora de Inovação e Estratégia de Negócios, Araujo Ibarra Consultores Internacionales, Colômbia
Tatiana conta com 19 anos de experiência no acompanhamento estratégico de processos de internacionalização e investimento de empresas e regiões. Especialista em aplicação de ferramentas e metodologias de inovação e prospectiva, inteligência de mercados, desenvolvimento de projetos e planejamento estratégico, com conhecimentos em negócios internacionais. Os últimos 6 anos, dedicou-se à criação e fortalecimento de modelos de negócio tanto tradicionais quanto digitais, trabalhou ativamente com a Câmara de comércio eletrônico da Colômbia na construção do roteiro de comércio eletrônico do país e fechamento de gaps normativos. Atualmente trabalha no design de ferramentas de formação para fomentar o e-commerce como uma alternativa de exportação para empreendedores e PMEs, além de promover projetos de investimento no setor que permitam o fortalecimento da cadeia de valor do e-commerce.
6.6 Conclusões e recomendações
Andrés Rohde Ponce, Presidente da Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA)
Doutor em Direito. Autor dos livros “Derecho Aduanero Mexicano” e “La Facilitación del Comercio”. Presidente da Academia Internacional de Direito Aduaneiro ICLA, Sócio da firma Rohde & Weiss
Hubert Escaith, Consultor internacional Ex Chefe Estatístico da OMC Ex Diretor da Divisão de Estatística e Projeções Econômicas da CEPAL
Hubert Escaith desenvolveu a maior parte de sua Carreira profissional em organizações internacionais e prestou serviços em Oriente Médio, América Latina e Europa. É ex Chefe Estatístico da OMC e, previamente, foi Diretor da Divisão de Estatística e Projeções Econômicas da CEPAL em Santiago do Chile. Tem Doutoramento em Matemática Aplicada à Economia pela Universidade de Toulouse (França) e Mestrado pela Faculdade de Negócios de ESSEC (Paris-Cergy, França). Depois de se retirar da OMC, foi professor visitante em diversas universidades, como Aix-en-Provence (França), Bournemouth (Reino Unido) e Shanghai (República Popular Chinesa). Além de suas diversas publicações acadêmicas, está orgulhoso de suas três filhas (sua conquista mais importante).Alfonso Rojas González de Castilla, Vicepresidente COMCE Diretor, CARGODEC, México
Desde 2019 é Presidente do Grupo Regional do Setor Privado para a América e o Caribe da Organização Mundial de Aduanas (OMA) Ex Membro de “Private Sector Consulting Group” da OMA. Formado na Escola de Administração de Empresas na Universidade Anáhuac e MBA pela Universidade de Miami.Fabián Villarroel Ríos, Diretor de Assuntos Regulatórios e Alfândegas, DHL/América Central e América do Sul
Advogado, com Mestrado em Direito Internacional, Comércio e Investimentos, Universidade de Heidelberg. Trabalhou por 20 anos na Aduana do Chile, ocupando diversas responsabilidades. Especialista de renome da OMA e árbitro frequente no sistema de solução de controvérsias da OMC. Professor em diversas universidades do Chile e Presidente do Instituto Chileno de Comercio Internacional (www.ichci.cl).Moderador: Alejandro Gamboa Alder, Chairman do Workshop. Ex Secretário do Conselho do Comércio de Mercadorias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
O Sr. Alejandro Gamboa-Alder trabalhou durante 21 anos como especialista sênior de comércio na Organização Mundial do Comércio (Divisão de Comércio e Meio Ambiente e Divisão de Acesso aos Mercados), responsável do Conselho do Comércio de Mercadorias, o Comitê sobre Procedimentos de Licenças de Importação e atividades de assistência técnica em questões aduaneiras, facilitação do comércio, negociações tarifárias, normas de origem e licenças de importação. Participou de atividades de Avaliação de Necessidades de Facilitação do Comércio em países da América Latina e da África e do mesmo modo se desempenhou como especialista sênior em obstáculos técnicos ao comércio e na problemática de comércio e ambiente. O Sr. Gamboa-Alder também exerceu as funções de Secretário na solução de diferenças apresentadas diante da OMC: "Camarões e tartarugas: Artigo 21.5 Grupo de especialistas de Aplicação"; "Denominação comercial de sardinhas" e "Preços indicativos e restrições dos portos de entrada". O Sr. Gamboa-Alder, antes de entrar na OMC, exerceu funções no governo colombiano como Secretário do Conselho de Ministros, Secretário Geral da Prefeitura de Bogotá, Diretor do Instituto de Patentes e Marcas (Superintendência de Indústria e Comércio), e se desempenhou como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas áreas de propriedade intelectual e investimento estrangeiro. Também realizou trabalhos de consultoria independente em matéria de comércio e acordos internacionais (empresas conjuntas, transferência de tecnologia, contratos de distribuição e de agência) e patentes e marcas. O Sr. Gamboa-Alder é um conhecido dissertante internacional sobre um leque de assuntos comerciais e tem sido professor, em nível de pós-graduação, em vários países da América Latina. É membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA).
