Padrão de Desempenho Ambiental e Social 5. Aquisição de terras e reassentamento involuntário Edição 4
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SOBRE ESTE CURSO
O contexto ambiental e social da região da América Latina e do Caribe evoluiu desde que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desenvolveu, há mais de 15 anos, suas políticas de salvaguarda. O Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID moderniza muitos dos requisitos dessas políticas de salvaguardas em um quadro abrangente e consolidado que responde melhor aos desafios ambientais e sociais que nossos países enfrentam: a desigualdade social, a mudança climática e o esgotamento do capital natural. Por sua vez, o novo quadro surge como uma oportunidade para melhorar, atualizar e harmonizar as normas ambientais e sociais dentro do Grupo BID e com outros organismos multilaterais, de maneira que o mutuário deve sempre se pautar por requisitos semelhantes.
Os efeitos de um processo de reassentamento mal concebido e executado são os impactos mais negativos e importantes que uma comunidade, família ou pessoa pode sofrer. Felizmente, o BID tem um amplo entendimento desse tema e conta com exemplos de boas práticas e lições aprendidas na gestão dos riscos e impactos associados à aquisição de terras e ao reassentamento involuntário. O curso do BID sobre a Norma de Desempenho Ambiental e Social (NDAS) 5 convida a conhecer e explorar alguns dos casos em que o acionamento dessa norma é necessário. Esperamos que este aprendizado seja um prazer.
PÚBLICO DO CURSO
Requisitos técnicos mínimos que o participante deve cumprir: - Ser um usuário avançado da Internet, capaz de pesquisar, acessar vídeos, participar de grupos e fóruns de discussão, etc. - Ter uma conta de email pessoal e saber usá-la para receber notificações e ser informado das novidades do curso. - Ter noções básicas sobre questões sociais e de gênero.